TRF suspende retirada dos posseiros

14/09/2012 20:53

Juiz reconsiderou decisão após novos documentos serem apresentados e manifestantes liberaram a rodovia após 10 dias de bloqueio

 


Moradores do Posto da Mata estão na Terra Indígena Xavante e iriam sair em outubro

Escrito:RODRIGO VARGAS   Fonte:Diário de Cuiabá

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região suspendeu o cumprimento da ordem de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá). 

A decisão, do juiz federal Daniel Paes Ribeiro, atendeu a um pedido formulado pela defesa dos posseiros e fazendeiros que ocupam áreas na terra demarcada para a etnia Xavante. 

“Na atual situação de exaltação dos ânimos entre os envolvidos, a melhor solução é manter o status quo, até a vinda das contestações que poderão trazer maiores esclarecimentos”, disse Paes Ribeiro. 

Um plano de desintrusão, elaborado pela FUNAI e aceito pela Justiça Federal de Mato Grosso, previa a retirada de todos os não-índios, em operação marcada para começar em outubro. 

A notícia da suspensão chegou por volta das 19h de ontem à localidade de Posto da Mata, núcleo urbano dentro da área a ser desocupada e onde moradores mantinham há 10 dias bloqueado o tráfego no entroncamento das rodovias MT-242 e BR-158. 

“O protesto foi imediatamente desfeito”, disse Renato Teodoro, presidente da Aprosum (Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú). 

Segundo ele, a decisão não encerra a briga judicial, mas “abre caminho para uma solução”. “A Justiça entendeu a gravidade do que se estava tentando fazer.” 

A Aprosum diz que, se concretizada, a desintrusão atingiria cerca de sete mil pessoas. ”Para onde iriam levar todas essas pessoas? Jogar na rua?”, questionou Teodoro. 

Em 27 de agosto, o pedido de suspensão havia sido negado pelo mesmo juiz do TRF. Ao reconsiderar sua decisão, ele mencionou ter levado em conta “os documentos que foram juntados, bem como os prejuízos a que estarão sujeitos os envolvidos no conflito”. “A solução da questão não é simples”, reconheceu. 

A Aprosum defende a tese de fraude na demarcação de Marãiwatsédé pela Funai. A área ocupada pelos Xavantes, segundo a entidade, não corresponde à que seria alvo da desintrusão. 

“A Funai mentiu e nós já conseguimos provar este fato. Não temos como perder esta causa no STF”, afirmou o advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, que representa a Aprosum. 

Segundo ele, a Casa Civil decidiu criar um grupo de trabalho para tratar do caso e analisar a documentação reunida pela associação. “A fraude vai ser finalmente revelada”, disse. 

Na decisão, o magistrado menciona que a demarcação da área é também alvo de contestação por um grupo dissidente de xavantes. “Há nítido conflito entre os indígenas e a Funai, que tem por missão justamente tutelá-los”, diz. 

Paes Ribeiro pediu, ainda, informações sobre a polêmica proposta de permuta oferecida pelo governo de Mato Grosso e que consistiria em assentar os índios em um parque estadual. Segundo ele, a medida "aparentemente poderia pôr fim ao conflito." 


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