Vereador tenta emplacar salário para presidente de bairro

09/03/2012 08:06

 

Carioca, do PDT, diz que líder comunitário é quem desempenha a função de vereador

 

 

MidiaNews/Diário de Cuiabá

 

Vereador temporário, Carioca (detalhe) quer fazer média com presidentes de bairros

Autor:ANA ADÉLIA JÁCOMO
Fonte:Mídia News

O ex-presidente do bairro Parque Cuiabá e suplente de vereador, Hermes da Silva Filho (PDT), o "Carioca", que ocupa a vaga de Adevair Cabral (PDT), tenta emplacar um projeto que autoriza o pagamento de salário para líderes de comunidades, assim como ele. 

A proposta é que cada um dos 310 representantes de bairros em Cuiabá recebam um rendimento de R$ 1,5 mil por mês.

A justificativa apresentada pelo vereador temporário é de que, em todas as localidades, os presidentes são quem, realmente, desempenham a função de vereador. Por isso, a ideia inicial era de que a Prefeitura de Cuiabá retirasse 5% do salário de cada um dos 19 vereadores.

Um dos primeiros a apontar a medida como inconstitucional foi o vereador Deucimar Silva (PP), ex-presidente do Legislativo cuiabano. “É ilegal reduzir salário, e temos outras formas de arrecadar uma quantia para apoiar o trabalho nos bairros”, observou o progressista.

Carioca, no entanto, disse que apresentou a ideia para "testar o caráter de cada vereador" e saber quem estaria do lado da população. Ele também propôs que se retire 0,25% da energia elétrica paga pela Prefeitura por iluminação pública e se repasse o valor aos presidentes de bairros.

Contudo, o vereador não soube informar como seria feita a distribuição do "salário" e tampouco quem seria responsável por organizar o montante. Sobre quanto seria arrecadado com a medida, Carioca disse: “Milhões... Dá e sobra para pagar todos os presidentes de bairro”.

O secretário-adjunto de Estado de Assuntos Comunitários, Benjamin Franklin Lira, afirmou que a medida é inconstitucional, pois barra no estatuto que regula a atividade. “Está bem claro no estatuto que a função de presidente de bairro é sem fins lucrativos. O vereador Carioca está mal assessorado, ao apresentar essa ideia”, criticou.

Benjamin lembrou que, em 2000, o então vereador Benedito Cesarino conseguiu emplacar um projeto semelhante. Segundo ele, havia um auxílio financeiro de aproximadamente R$ 2 mil destinados à União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairro (Ucamb) e também para a União Coxipoense de Associação de Moradores de Bairro (Ucam).

Contudo, o então prefeito Wilson Santos (PSDB)  bloqueou a ajuda, por entender que a Prefeitura não tinha condições de manter o benefício. 

Vale lembrar que todos os presidentes de bairro já recebem um auxílio-transporte. Cada um ganha cerca de 20 passagens de ônibus por mês.

Apesar da tentativa de emplacar o polêmico projeto em ano eleitoral, o vereador Carioca garantiu que não será candidato e que não desempenha papel de líder em comunidades há muitos anos. Mesmo negando que o valor seja retirado dos salários dos parlamentares, o vereador garante que todos estão apoiando a ideia.

O secretário Franklin, todavia, acha que diz que dificilmente a opinião do suplente de vereador será levada em conta, já que haveria necessidade de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). E ainda reiterou que a matéria é inconstitucional.


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